TABELA DE TAXAS 2022

A presente tabela foi aprovada na Assembleia Geral Extraordinária em 18 de setembro de 2021, João Pessoa/PB.


TAXA DE FILIAÇÃO ANUAL

DESCRIÇÃOVALOR
Federação Estadual ou Distrital
R$ 500,00 ¹
Associação/Clube de Estado sem Federação
R$ 250,00

Observação:

  1. O valor é até 5 (cinco) entidades filiadas (Associações/Clubes).
    • Acima de 6 Associações/Clubes, tem o acréscimo de R$ 100,00 cada.

    TAXA DE ANUIDADE DE SURDOATLETA

    DESCRIÇÃOVALOR
    Taxa de Registro Anual – Surdoatleta (Novo Registro/Renovação)
    R$ 10,00 ¹
    Taxa de Anuidade da Modalidade – Surdoatleta
    R$ 50,00 ²

      Observação:

      1. Obrigatório para aqueles que irão participar nos eventos estaduais, regionais, nacionais e internacionais;
      2. Obrigatório para aqueles que irão participar nos eventos regionais, nacionais e internacionais;
      3. Os nascidos até o ano de 2005 (menores de idade em 2022) têm isenção das Taxas;
      4. Os membros, que trabalham na Diretoria e Equipe Gestora da CBDS, da CONSUDES, da PANAMDES e do ICSD, têm isenção das Taxa de Registro Anual e Taxa de Anuidade por Modalidade de apenas uma modalidade.

      TAXA DE ANUIDADE DE MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA

      DESCRIÇÃOVALOR
      Taxa de Registro Anual – Membro da CT (Novo Registro/Renovação)
      R$ 10,0¹
      Taxa de Anuidade da Modalidade – Membro da CT
      R$ 50,0²

        Observação:

        1. Obrigatório para aqueles que irão participar nos eventos estaduais, regionais, nacionais e internacionais.
        2. Obrigatório para aqueles que irão participar nos eventos regionais, nacionais e internacionais.
        3. Os profissionais de Educação Física, Fisioterapia, Medicina e outros relacionados às atividades esportivas, com o respectivo registro ativo no Conselho Profissional de sua Classe, têm isenção das taxas.
        4. Os membros, que trabalham na Diretoria e Equipe Gestora da CBDS, da CONSUDES, da PANAMDES e do ICSD, tem isenção das Taxa de Registro Anual e Taxa de Anuidade da Modalidade de apenas uma modalidade.

        TAXA DE TRANSFERÊNCIA

        DESCRIÇÃOVALOR
        Taxa de Transferência de Registro Nacional (Masculino)
        R$ 300,00
        Taxa de Transferência de Registro Nacional (Feminino)
        R$ 200,00
        Taxa de Transferência de Registro Estadual (Para aqueles que nunca participaram nos eventos regionais, nacionais e internacionais)
        R$ 10,00

          Observação:

          1. Sejam em competições oficiais (Eliminatórias, Sul-Americano, Pan-Americano, Mundial, Deaflympics e outras), jogos amistosos e intercâmbios com surdos e/ou ouvintes.
          2. Não haverá o período da Janela de Transferência.
          3. Poderá ser feita a transferência a qualquer momento, no entanto, para participar de uma competição a situação do participante deverá estar regularizada dentro do prazo estabelecido no sistema para a relação nominal. Lembrando também que não poderá participar no evento em questão, representando o novo clube se o processo de sua transferência não tiver sido concluído no sistema.
          4. Na segunda transferência feita no mesmo ano, a taxa será cobrada em dobro.
          5. Não será permitido realizar a terceira transferência da mesma pessoa no mesmo ano.
          6. O membro profissional (carteira de conselho profissional) da Comissão Técnica que não possui a matrícula de Atleta tem a isenção da taxa de transferência.

          TAXA DE INSCRIÇÃO DE COMPETIÇÃO NACIONAL

          DESCRIÇÃOVALOR
          Taxa de Inscrição de Competição Nacional – Modalidade Coletiva
          R$ 80,00 ¹
          Taxa de Inscrição de Competição Nacional – Modalidade Individual
          GRATUITO ²

            Observação:

            1. Competições válidas para Associações/Clubes, assim como também para Federações.
            2. Modalidade Coletiva: Despesas de arbitragem, premiação e outras determinadas no Regulamento Geral serão de responsabilidade da CBDS, inclusive no Artigo 14 e item i). Não haverá cobrança de Taxa de Despesas pela Entidade Organizadora local. Caso houver verba pública ou privada que custeie parcialmente ou integralmente o evento, deverão ser considerados os artigos constantes no Capítulo 7 do Regulamento Geral da CBDS vigente.
            3. Modalidade Individual: Despesas de arbitragem, premiação e outras despesas determinadas no Regulamento serão de responsabilidade da Entidade Organizadora local, ou seja, a Taxa de Despesas por pessoa inscrita deve ser paga diretamente à Entidade Organizadora. Cada pessoa inscrita deverá realizar o pagamento de Taxa por Modalidade à CBDS. Caso houver verba pública ou privada que custeie parcialmente ou integralmente o evento, deverão ser considerados os artigos constantes no Capítulo 7 do Regulamento Geral da CBDS vigente.

            TAXA DE INSCRIÇÃO DE COMPETIÇÃO REGIONAL

            DESCRIÇÃOVALOR
            Taxa de Inscrição de Competição Regional – Modalidade Coletiva
            R$ 40,00 ¹
            Taxa de Inscrição de Competição Regional – Modalidade Individual
            GRATUITO ²

              Observação:

              1. Competições válidas para Associações/Clubes, assim como também para Federações.
              2. Modalidade Coletiva: Despesas de arbitragem, premiação e outras despesas determinadas no Regulamento serão de responsabilidade da Entidade Organizadora local. Ou seja, a Taxa de Despesas por pessoa inscrita deve ser paga diretamente à Entidade Organizadora local. Caso houver verba pública ou privada que custeie parcialmente ou integralmente o evento, deverão ser considerados os artigos constantes no Capítulo 7 do Regulamento Geral da CBDS vigente.
              3. Modalidade Individual: Despesas de arbitragem, premiação e outras despesas determinadas no Regulamento serão de responsabilidade da Entidade Organizadora local. Ou seja, a Taxa de Despesas por pessoa inscrita deve ser paga diretamente à Entidade Organizadora. Cada pessoa inscrita deverá realizar o pagamento de Taxa por Modalidade à CBDS. Caso houver verba pública ou privada que custeie parcialmente ou integralmente o evento, deverão ser considerados os artigos constantes no Capítulo 7 do Regulamento Geral da CBDS vigente.

              TAXA DE SELETIVA

              DESCRIÇÃOVALOR
              Participação na Seletiva, Treinamento Seletivo e Treino das Seleções Brasileiras
              R$ 50,00

                Observação:

                1. Poderá será acrescentado na cobrança valores para despesas de alojamento, alimentação e transporte, caso necessário, sendo informado em comunicado oficial.

                MULTAS E PENALIDADES

                1. Entidade Organizadora

                DESCRIÇÃOVALORPENALIDADE
                1.1. Assumir a organização de competição e cancelar, sem justa causa comprovada, no prazo de 180 a 90 dias antes da competição.
                R$ ¼ SMN ¹
                A Entidade Organizadora responsável pela competição deverá também assumir o pagamento de todo prejuízo comprovado dos surdoatletas e membros da Comissão Técnica que tenham realizado a inscrição.
                1.2. Assumir a organização de competição e cancelar, sem justa causa comprovada, no prazo de menos de 90 dias antes da competição
                R$ ½ SMN ¹
                A Entidade Organizadora responsável pela competição deverá também assumir o pagamento de todo prejuízo comprovado dos surdoatletas e membros técnicos que tenham realizado inscrição.
                1.3. Descumprimento de qualquer responsabilidade firmada para realização de competição
                R$ 1 SMN ¹
                Caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.

                  2. Surdoatleta

                  DESCRIÇÃOVALORPENALIDADE
                  2.1. Surdoatleta flagrado usando aparelho auditivo e/ou implante coclear em alguma partida (por equipe)
                  R$ 1 SMN ¹
                  A equipe receberá penalidade de WxO para todas as partidas, sendo eliminada da competição.
                  2.2. Surdoatleta flagrado usando aparelho auditivo e/ou implante coclear em alguma partida ou prova (por dupla ou individual)
                  R$ ¼ SMN ¹
                  A dupla ou surdoatleta individual receberá penalidade de WxO para todas as partidas/provas, sendo eliminado da competição.
                  2.3. Envio de audiometria INTERNACIONAL em atraso, após o prazo estipulado (Por surdoatleta)
                  VARIÁVEL ²
                  Caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.

                    3. Surdoatleta e/ou Membro da Comissão Técnica

                      DESCRIÇÃOVALORPENALIDADE
                      3.1. Tentativa de agressão e/ou agressão a adversário em competição
                      R$ 100,00
                      Caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.
                      3.2. Tentativa de agressão e/ou agressão aos árbitros, seus auxiliares ou supervisores representantes da CBDS
                      R$ 200,00
                      Caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.
                      3.3. Ofensas morais aos árbitros, seus auxiliares ou supervisores representantes da CBDS
                      R$ 150,00
                      Caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.
                      3.4. A multa para cada cartão amarelo é de R$ 20,00 (vinte reais) e cada cartão vermelho é de R$ 40,00 (quarenta reais), devendo ser pago imediatamente após o fim do jogo, para que possa continuar jogando. Deverá ser pago exclusivamente por PIX ou transferência eletrônica do mesmo banco da CBDS, cada equipe deverá se preparar e aprender a fazer antes de participar no evento, e não será permitido usar dinheiro vivo.
                      VARIÁVEL
                      Caso não pague os cartões amarelos e/ou vermelhos, será impedido de jogar no próximo jogo. Caso o jogador que não pagou e jogar irregularmente, será causado Wx0 à equipe infratora.

                      4. Entidade

                      DESCRIÇÃOVALORPENALIDADE
                      4.1. Requerimento de Protesto (denúncias ou recursos) em competições (por requerimento/assunto)
                      R$ 150,00

                      Observação:

                      1. SMN = Salário Mínimo Nacional do ano vigente.
                      2. O valor a ser cobrado será informado em Ofício da CBDS, sendo calculado de acordo com a cobrança feita pelo ICSD, com a cotação do câmbio do dia da fatura ou recibo do ICSD.
                      3. Em cada evento a ser realizado poderá haver outras multas e penalidades não descritas nesta tabela, as quais estarão especificadas no regulamento específico do evento.


                      Para fazer o download abaixo, basta clicar sobre o arquivo desejado:

                      Tabela de Taxas 2022
                      Tabela de Taxas 2021
                      Tabela de Taxas 2020
                      Tabela de Taxas 2019
                      Tabela de Taxas 2018
                      Tabela de Taxas 2017
                      Tabela de Taxas 2016


                      Filiada
                      Patrocinador
                      Apoio