Convênios Públicos
2024
Ministério do Esporte - Termo de Fomento Nº 958492/2024
Objeto: Participação Brasileira nos Campeonatos Mundiais de Futsal de Surdos SUB 21, no Cazaquistão, e Vela de
Surdos, na Lituânia.
Valor de Repasse: R$ 200.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Data de Vigência: 25/05/2024 a 24/11/2024
Data Limite para Prestação de Contas: 22/02/2025
Anexos:
2023
Ministério do Esporte - Termo de Fomento Nº 941639/2023
Objeto: Realização do Campeonato Brasileiro de Vôlei 2024, evento oficial oficial do Calendário Brasileiro voltado ao público Surdo, na cidade de Brasília - DF.
Valor de Repasse: R$ 149.996,00
Contrapartida: R$ 0,00
Data de Vigência: 21/12/2023 a 21/11/2024
Data Limite para Prestação de Contas:
Anexos:
- Termo de Fomento nº 941639/2023
Ministério do Esporte - Termo de Fomento Nº 949530/2023
Objeto: Realização da 4ª edição da Surdolimpíada Nacional 2023 , evento oficial oficial do Calendário Brasileiro voltado ao público Surdo, na cidade de Londrina - PR.
Valor de Repasse: R$ 150.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Data de Vigência: 01º/12/2023 a 29/02/2024
Data Limite para Prestação de Contas:
Anexos:
- Termo de Fomento nº 949530/2023
Ministério do Esporte - Termo de Fomento Nº 948996/2023
Objeto: Realização da 4ª Edição da Surdolimpíada Nacional, evento oficial do Calendário Brasileiro voltado ao público Surdo em diversos espaços esportivos da cidade de Londrina - PR.
Valor de Repasse: R$ 300.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Data de Vigência: 24/11/2023 a 24/03/2024
Data Limite para Prestação de Contas:
Anexos:
- Termo de Fomento nº 948996/2023
Ministério do Esporte
Objeto: Realização da 4ª Edição da Surdolimpíada Nacional, evento oficial do Calendário Brasileiro voltado ao público Surdo em diversos espaços esportivos da cidade de Londrina - PR. Número da Proposta: 031304/2023.
Valor de Repasse: R$ 150.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Data de Vigência: 30/07/2023 a 30/04/2024
Data Limite para Prestação de Contas:
Anexos:
2022
Ministério do Esporte - Termo de Fomento nº 926997/2022
Objeto: Implantar um programa de seletivas e clínicas de voleibol para surdos para jovens e adultos a partir de 16 anos na cidade de Brasília – DF. Número da Proposta: 003251/2022. Processo: 71000.014367/2022-72
Valor de Repasse: R$ 150.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Data de Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023
Data Limite para Prestação de Contas: 21/11/2023
Anexos:
– Edital - Recursos Humanos
– Edital - Assessoria Bilíngue
– Edital - Assessoria Administrativa
– Edital - Passagens Aéreas
– Edital - Hospedagem
– Edital - Uniformes
– Informações adicionais
Ministério do Esporte - Termo de Fomento nº 929826/2022
Objeto: Realização do Campeonato Panamericano de Badminton (Feminino e Masculino), na cidade de Pará de
Minas (MG). Número da Proposta: 003254/2022. Processo: 71000.010158/2022-50
Valor de Repasse: R$ 100.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Data de Vigência: 03/06/2022 a 30/04/2023
Data Limite para Prestação de Contas: 29/07/2023
Anexos:
– Edital - Passagens
– Edital - Hospedagem
– Edital - Administração
– Edital - Bilíngue
– Edital - Arbitragem
– Edital - Material Esportiva
– Informações adicionais
Ministério da Cidadania - Termo de Fomento nº 926680/2022
Objeto: Participação Brasileira no Campeonato Mundial de Futsal Master na Polônia. Número da Proposta: 003228/2022. Processo: 71000.017309/2022-09
Valor de Repasse: R$ 150.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Data de Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023
Data Limite para Prestação de Contas: 27/07/2023
Anexos:
– Edital - Assessoria Bilíngue
– Edital - Hospedagem
– Edital - Aquisição de Passagens Aéreas
– Informações adicionais
Ministério da Cidadania - Termo de Fomento nº 926745/2022
Objeto: Participação Brasileira no Campeonato Panamericano de Futsal de Surdos na cidade de Fortaleza. Número da Proposta: 003261/2022. Processo: 71000.014344/2022-68
Valor de Repasse: R$ 150.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Data de Vigência: 13/05/2022 a 13/01/2023
Data Limite para Prestação de Contas: 13/04/2023
Anexos:
– Edital - Passagens Aéreas
– Edital - Hospedagem
– Edital - Administração
– Edital - Uniformes
– Informações adicionais
2021
Ministério da Cidadania - Termo de Fomento nº 022866/2021
Objeto: Realização da 3a Edição da Surdolimpíada Nacional na cidade de São José de Campos (SP)
Valor de Repasse: R$ 200.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Vigência: De 01/09/2021 a 31/01/2022
Data de Prestação de Contas: -
Anexos:
– Termo de Fomento nº 022866/2021
– Edital - Tecnologia da Informação
– Edital - Assessoria de Imprensa
– Edital - Material de Premiação
– Edital - Assessoria
Ministério da Cidadania - Termo de Fomento nº 023411/2021
Objeto: Realização da 3a Edição da Surdolimpíada Nacional na cidade de São José de Campos (SP)
Valor de Repasse: R$ 200.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Vigência: De 01/09/2021 a 31/01/2022
Data de Prestação de Contas: -
Anexos:
– Termo de Fomento nº 023411/2021
– Edital - Assessoria Administrativa
– Edital - Assessoria
– Edital - Material de Premiação
– Edital - Comunicação Visual
– Edital - Kit Lanche
– Edital - Água Mineral
Contrato de Patrocínio - CEF
Objeto: Administrativa da CBDS, Campeonatos, Seleções Brasileiras e etc.
Valor de Repasse: R$ 1.900.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Vigência: De 01/10/2021 a 30/12/2022
Data de Prestação de Contas: -
Anexos:
– Contrato de Patrocínio - CEF
- RELATÓRIO DE ENTREGA DE CONTRAPARTIDAS – PRESTAÇÃO DE CONTAS ETAPA I
- RELATÓRIO DE ENTREGA DE CONTRAPARTIDAS – PRESTAÇÃO DE CONTAS ETAPA II
- RELATÓRIO DE ENTREGA DE CONTRAPARTIDAS – PRESTAÇÃO DE CONTAS ETAPA III
- RELATÓRIO DE ENTREGA DE CONTRAPARTIDAS – PRESTAÇÃO DE CONTAS ETAPA IV
- RELATÓRIO DE ENTREGA DE CONTRAPARTIDAS – PRESTAÇÃO DE CONTAS ETAPA V
Ministério da Cidadania - Termo de Fomento nº 917151/2021
Objeto: Implantar um programa de seletivas e clínicas de voleibol para surdos jovens e adultos a partir de 16 anos na cidade de Brasília - DF
Valor de Repasse: R$ 289.986,00
Contrapartida: R$ 0,00
Vigência: De 22/10/2021 até 8 meses a partir da data de assinatura
Data de Prestação de Contas: -
Anexos:
– Termo de Fomento nº 917151/2021
– Edital - Assessoria Administrativa
– Edital - Recursos Humanos
– Edital - Uniformes
– Edital - Material Esportivo
– Edital - Medalhas
– Edital - Informática
– Edital - Passagens
– Edital - Hospedagem
– Edital - Apostila
Ministério da Cidadania - Termo de Fomento nº 917443/2021
Objeto: Realização da 3a Edição da Surdolimpíada Nacional na cidade de São José de Campos (SP)
Valor de Repasse: R$ 800.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Vigência: De 29/10/2021 até 4 meses a partir da data de assinatura
Data de Prestação de Contas: -
Anexos:
– Termo de Fomento nº 918006/2021
– Edital - Assessoria Administrativa
– Edital - Serviços de Marketing
– Edital - Hospedagem
– Edital - Traslados
– Edital - Sonorização
– Edital - Congresso Técnico
– Edital - Uniformes
– Edital - Seguro
2020
Contrato de Patrocínio Nº2020.7421.2085
Objeto: As Seleções Brasileiras de Vôlei de Surdos
Valor de Repasse: R$220.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Vigência: De 06/04/2020 a 05/02/2021
Data de Prestação de Contas: -
Anexos:
– Contrato Nº2020.7421.2085
Ministério da Cidadania - Termo de Fomento nº 898038/2020
Objeto: Apoio à Realização do Torneio Brasileiro de Futebol Masculino de Surdos
Valor de Repasse: R$ 109.850,89
Contrapartida: R$ 0,00
Vigência: De 22/11/2019 a 31/06/2020
Data de Prestação de Contas: -
Anexos:
– Termo de Fomento nº898038-2020
– Edital - Assessoria Administrativa
2019
Secretaria do Estado de Esporte e Lazer de Distrito Federal - Termo de Fomento nº 036/2019
Objeto: Apoio à Realização de Eliminatória Pan-Americana de Vôlei de Surdos 2019
Valor de Repasse: R$ 114.474,10
Contrapartida: R$ 0,00
Vigência: De 22/11/2019 a 02/01/2020
Data de Prestação de Contas: 02/04/2020
Anexos:
– Celebração do Termo de Fomento entre CBDS e CONFAE/SELDF
– Demonstração de Prestação de Contas
– Relatório Técnico
2018
Ministério do Esporte - Termo de Fomento nº 880993/2018
Objeto: Realização de Surdolimpíadas do Brasil 2019
Valor de Repasse: R$ 130.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Vigência: De 31/12/2018 a 30/06/2019
Data de Prestação de Contas: 31/08/2019
Anexos:
– Extrato de Fomento
– Celebração do Termo de Fomento entre CBDS e ME
– Demonstração de Prestação de Contas
– Relatório Técnico
2017
Ministério do Esporte Termo de Fomento nº 843505/2017
Objeto: Participação da Delegação Brasileira nos 23º Summer Deaflympics, em Samsun – Turquia, entre 18 e 30 de julho de 2017 – SURDOLIMPÍADA
Valor de Repasse: R$ 1.500.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Vigência: De 05/07/2017 a 05/09/2017
Data de Prestação de Contas: 04/12/2017
Anexos:
– Celebração do Termo de Fomento entre CBDS e ME
– Demonstração de Prestação de Contas
– Relatório Técnico
Ministério Público do Trabalho Autos Judiciais nº 0000585-15.2013.5.09.0004
Objeto: Participação da equipe brasileira de vôlei feminino no “23º Summer Deaflympics 2017”, a ser realizado em Samsun – Turquia, no período de 18 a 30 de julho de 2017
Valor de Repasse: R$ 36.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Vigência: De 09/06/2017 a 30/07/2017
Data de Prestação de Contas: 30/06/2017
Anexos:
– Celebração do Termo de Compromisso de Gestão de Recursos entre CBDS e MPT
– Ofício CBDS referente a Prestação de Contas
– Demonstração de Prestação de Contas
– Relatório Técnico
2016
Secretaria de Estado de Governo (Segov) de Minas Gerais
Objeto: Intercâmbio de Futebol Feminino de Surdos entre Seleções Brasileira e Russa (mais tarde, alterado para Intercâmbio de Futebol Feminino entre Surdas e Ouvintes)
Patrocínio: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig)
Valor de Repasse: R$ 35.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Vigência: De 07/11/2016 a 30/12/2016
Data de Prestação de Contas: 15/12/2016
Anexos:
– Resultado do Edital de Seleção Pública de Patrocínio a Eventos nº 01/2016
– Celebração de Contrato de Concessão de Patrocínio entre Codemig e CBDS
– Demonstração de Prestação de Contas
– Relatório de Prestação de Contas
– Solicitação de pagamento de R$ 34.296,95
Ministério do Esporte Processo da Lei de Incentivo ao Esporte nº 58701.005855/2015-2
Objeto: Treinamento e Preparação da Seleção Brasileira Masculina de Voleibol de Surdos para os Jogos Panamericanos e Mundial de Voleibol de Surdos
Patrocínios incentivadores:
– Banco do Brasil S/A Seguridade
– AT&T Global Network Services Brasil
Valor de Repasse: R$ 668.574,17
Contrapartida: R$ 0,00
Vigência: De 31/05/2016 a 31/01/2017
Data de Prestação de Contas: 01/04/2017
Anexos:
– Celebração do Termo de Compromisso entre CBDS e ME
– Demonstração de Prestação de Contas
– Relatório Técnico
– Remunerações Recebidas