O Governo de Minas sancionou o PL 1.376/23, que altera a Lei 20.782/13 para que os atletas e os técnicos surdos sejam reconhecidos e também participem do programa bolsa atleta e bolsa técnico.
Com isso, o Estado reconhece e dá incentivo à prática de esportes, melhorando a qualidade de vida e a competitividade dos atletas mineiros.
O governador Romeu Zema participou do evento de assinatura da lei, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e reconheceu a prática de esportes como essencial.
“A atividade física é algo que sempre incentivei, não apenas por meio de discursos, mas com o exemplo. Movimentar o corpo também exercita a mente, melhora a qualidade de vida e proporciona interação social. Para os jovens, o esporte os afasta do crime e das drogas, oferecendo uma vida mais plena”, destacou Zema.
Durante o evento, o secretário-chefe da Casa Civil (SCC), Marcelo Aro, enalteceu a proposta por atualizar a legislação estadual, contribuindo para a inclusão da comunidade surda e oferecendo as condições necessárias para que os surdoatletas se dediquem ao esporte.
“Eu acredito muito que o esporte é um instrumento de transformação social. A legislação atual não contempla os surdoatletas com bolsa, e não é justo que eles não recebam um benefício, que já é pago a tantas pessoas com deficiência e que gera tantos resultados”, frisou Marcelo Aro.
O evento também reuniu o deputado estadual Zé Guilherme, autor do projeto de lei, a presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), Diana Kyosen, o presidente da Federação Nacional de Educação e Integração Social dos Surdos (Feneis), Antônio Campos de Abreu, e surdoatletas.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), Alê Portela, reforça a visão do esporte enquanto ferramenta de transformação em Minas e a importância da iniciativa do Governo para garantir o acesso dos atletas.
“Sabemos que os desafios que os atletas enfrentam vão muito além das competições. Estamos aqui para dizer que estamos juntos, superando essas barreiras, muitas vezes invisíveis. Sabemos que força de vontade, determinação e talento não têm limites. É com essa sensibilidade que o Governo de Minas assume esse compromisso”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social.
Para o medalhista surdolímpico Gabriel Hovelacque de Faria, o benefício será de grande importância para que os surdoatletas mineiros possam investir em sua profissionalização no esporte.
“O bolsa atleta vai ajudar bastante a gente a se dedicar mais ao esporte, pois o nosso objetivo é o alto rendimento, os treinos e o acompanhamento com especialistas. A gente precisa mostrar a bandeira de Minas e ser uma referência. Principalmente porque vamos ao Japão este ano, no mês de novembro para competir”, destacou Gabriel, que chegou a arcar com os custos do esporte com apoio familiar e ajuda de amigos.
O projeto estipula que “a bolsa atleta e a bolsa-técnico serão destinados prioritariamente aos atletas e técnicos de modalidades olímpicas, paraolímpicas e surdolimpíadas, conforme dispuser regulamento”.
Pela nova redação, os atletas e técnicos de outras modalidades esportivas também poderão pleitear o benefício desde que comprovem filiação a entidades reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e pela CBDS.