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Tabela de Taxas

TABELA DE TAXAS 2019

A presente tabela foi aprovada na Assembleia Geral Extraordinária em 21 e 22 de outubro de 2018, em Brasília/DF.

 

FILIAÇÃO ANUAL Valor
Federação Estadual ou Distrital R$ 500,00 até 5 Associações/Clubes
Acima de 6 Associações/Clubes, acréscimo de R$ 100,00 por cada
Associação/Clube de Estado sem Federação R$ 500,00

 

ANUIDADE DE SURDOATLETA E MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA Até 28/02/2019 A partir de 01/03/2019
Por Modalidade R$ 80,00 R$ 100,00

 

Obs.:
1- Os nascidos até o ano de 2002 (menores de idade) têm isenção da Taxa de Anuidade de Surdoatleta;
2- Os profissionais de Educação Física, Fisioterapia, Medicina e outros relacionados às atividades esportivas, com o respectivo registro ativo no Conselho Profissional de sua Classe, têm isenção da Taxa de Anuidade para membro técnico;
3- Os membros, que trabalham na Diretoria e Equipe Gestora da CBDS, da CONSUDES, da PANAMDES e do ICSD, têm isenção tanto para surdoatleta como para membro técnico.

 

INSCRIÇÃO DE COMPETIÇÃO NACIONAL¹
para Surdoatletas e Membro de CT
Valor
Por pessoa inscrita para modalidades coletivas R$ 80,00²
Por pessoa inscrita para modalidades individuais (inclusive o de vôlei de praia) Gratuito³

¹ Competições válidas para Associações/Clubes, assim como também para Federações.
² Despesas de arbitragem, premiação e outras determinadas no Regulamento Geral serão de responsabilidade da CBDS. Não haverá cobrança de Taxa de Despesas pela Entidade Organizadora Local. Mas deverá realizar o pagamento de taxa de anuidade.
³ Despesas de arbitragem, premiação e outras despesas determinadas no Regulamento serão de responsabilidade da Entidade Organizadora local. Ou seja, a Taxa de Despesas por pessoa inscrita deve ser paga diretamente à Entidade Organizadora. Mas cada deverá realizar o pagamento de taxa de anuidade.

 

INSCRIÇÃO DE COMPETIÇÃO REGIONAL
(Centro Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul)
para Surdoatletas e Membro de CT
Valor
Por pessoa inscrita para modalidades coletivas R$ 40,00
Por pessoa inscrita para modalidades individuais (inclusive o de vôlei de praia) Gratuito5

Competições válidas para Associações/Clubes, assim como também para Federações.
Despesas de arbitragem, premiação e outras despesas determinadas no Regulamento serão de responsabilidade da Entidade Organizadora local. Ou seja, a Taxa de Despesas por pessoa inscrita deve ser paga diretamente à Entidade Organizadora. Mas cada deverá realizar o pagamento de taxa de anuidade.

 

TRANSFERÊNCIA Dentro da Janela6 Fora da Janela7
Surdoatleta que já tenha competido pela Seleção Brasileira R$ 350,00 R$ 700,00
Surdoatleta que nunca competiu pela Seleção Brasileira R$ 200,00 R$ 400,00

6 O período da 1ª Janela de Transferência será entre 10/01/2019 a 10/02/2019 e o da 2ª Janela de Transferências será entre 01/07/2019 a 30/07/2019.
Poderá ser feita a transferência a qualquer momento, no entanto, para participar de uma competição a situação do participante deverá estar regularizada dentro do prazo estabelecido para entrega da documentação específica, ou seja, surdoatleta ou membro técnico não poderá solicitar transferência menos de 30 (trinta) dias antes da competição ou após ter completado o processo de inscrição para a competição que vai participar.

Obs.: Na segunda transferência feita no mesmo ano, a taxa será cobrada em dobro.

 

PARTICIPAÇÃO POR SURDOATLETA Valor
Seletiva, Treinamento Seletivo e Treino das Seleções Brasileiras R$ 50,00

 

Obs.: Poderá será acrescentado na cobrança valores para despesas de alojamento, alimentação e transporte, caso necessário, sendo informado em comunicado oficial.

 

MULTAS E PENALIDADES
Descrição de Multas Valor Penalidade
Assumir a organização de competição e cancelar, sem justa causa comprovada, no prazo de 180 a 90 dias antes da competição (Por Entidade Organizadora) R$ ¼ SMN8 A Entidade Organizadora responsável pela competição deverá também assumir o pagamento de todo prejuízo comprovado dos surdoatletas e membros técnicos que tenham realizado inscrição.
Assumir a organização de competição e cancelar, sem justa causa comprovada, no prazo de menos de 90 dias antes da competição (Por Entidade Organizadora) R$ ½ SMN8 A Entidade Organizadora responsável pela competição deverá também assumir o pagamento de todo prejuízo comprovado dos surdoatletas e membros técnicos que tenham realizado inscrição.
Descumprimento de qualquer responsabilidade firmada para realização de competição (Por Entidade Organizadora) R$ 1 SMN8 Caso será levado ao STJD-CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.
Surdoatleta flagrado usando aparelho auditivo e/ou implante coclear em alguma partida (por equipe) R$ 1 SMN8 A equipe receberá penalidade de WxO para todas as partidas, sendo eliminada da competição.
Surdoatleta flagrado usando aparelho auditivo e/ou implante coclear em alguma partida ou prova (por dupla ou surdoatleta individual) R$ ¼ SMN8 A dupla ou surdoatleta individual receberá penalidade de WxO para todas as partidas/provas, sendo eliminado da competição.
Tentativa de agressão e/ou agressão a adversário em competição R$ 100,00 Caso será levado ao STJD-CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.
Tentativa de agressão e/ou agressão aos árbitros, seus auxiliares ou supervisores representantes da CBDS R$ 200,00 Caso será levado ao STJD-CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.
Ofensas morais aos árbitros, seus auxiliares ou supervisores representantes da CBDS R$ 150,00 Caso será levado ao STJD-CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.
Envio de audiometria NACIONAL em atraso, após o prazo estipulado (Por surdoatleta) R$ 50,00
Envio de audiometria INTERNACIONAL em atraso, após o prazo estipulado (Por surdoatleta) Variável9
Requerimento de Protesto (denúncias ou recursos) em competições (por requerimento/assunto) R$ 150,00

8 Salário Mínimo Nacional do ano vigente.
9 O valor a ser cobrado será informado em Ofício da CBDS, sendo calculado de acordo com a cobrança feita pelo ICSD, com a cotação do câmbio do dia da fatura ou recibo do ICSD.

 

NOTA COMPLEMENTAR:
Em cada evento a ser realizado poderá haver outras multas e penalidades não descritas nesta tabela, as quais estarão especificadas no regulamento específico do evento.

 

 


Para fazer o download abaixo, basta clicar sobre o arquivo desejado:

– Tabela de Taxas 2019 (.pdf)

– Tabela de Taxas 2018 (.pdf)

– Tabela de Taxas 2017 (.pdf)

– Tabela de Taxas 2016 (.pdf)