TABELA DE TAXAS 2021

A presente tabela foi aprovada na Assembleia Geral Extraordinária em 19 de setembro de 2020, via plataforma Zoom.


TAXA DE FILIAÇÃO ANUAL

DESCRIÇÃOVALOR
Federação Estadual ou Distrital
R$ 500,00 ¹
Associação/Clube de Estado sem Federação
R$ 250,00

Observação:

  1. O valor é até 5 (cinco) entidades filiadas (Associações/Clubes).
    • Acima de 6 Associações/Clubes, tem o acréscimo de R$ 100,00 cada.

    TAXA DE ANUIDADE DE SURDOATLETA

    DESCRIÇÃOVALOR
    Taxa de Registro Anual – Surdoatleta (Novo Registro/Renovação)
    R$ 10,00 ¹
    Taxa de Anuidade da Modalidade – Surdoatleta
    R$ 50,00 ²

      Observação:

      1. Obrigatório para aqueles que irão participar nos eventos estaduais, regionais, nacionais e internacionais.
      2. Obrigatório para aqueles que irão participar nos eventos regionais, nacionais e internacionais.
      3. Os nascidos até o ano de 2004 (menores de idade) têm isenção das Taxas.
      4. Os membros, que trabalham na Diretoria e Equipe Gestora da CBDS, da CONSUDES, da PANAMDES e do ICSD, tem isenção das Taxa de Registro Anual e Taxa de Anuidade da Modalidade de apenas uma modalidade.

      TAXA DE ANUIDADE DE MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA

      DESCRIÇÃOVALOR
      Taxa de Registro Anual – Membro da CT (Novo Registro/Renovação)
      R$ 10,0¹
      Taxa de Anuidade da Modalidade – Membro da CT
      R$ 50,0²

        Observação:

        1. Obrigatório para aqueles que irão participar nos eventos estaduais, regionais, nacionais e internacionais.
        2. Obrigatório para aqueles que irão participar nos eventos regionais, nacionais e internacionais.
        3. Os profissionais de Educação Física, Fisioterapia, Medicina e outros relacionados às atividades esportivas, com o respectivo registro ativo no Conselho Profissional de sua Classe, têm isenção das taxas.
        4. Os membros, que trabalham na Diretoria e Equipe Gestora da CBDS, da CONSUDES, da PANAMDES e do ICSD, tem isenção das Taxa de Registro Anual e Taxa de Anuidade da Modalidade de apenas uma modalidade.

        TAXA DE TRANSFERÊNCIA

        DESCRIÇÃOVALOR
        Taxa de Transferência de Registro Nacional (Para aqueles que participaram nos eventos regionais, nacionais e internacionais)
        R$ 300,00
        Taxa de Transferência de Registro Estadual (Para aqueles que nunca participaram nos eventos regionais, nacionais e internacionais)
        R$ 10,00

          Observação:

          1. Sejam em competições oficiais (Eliminatórias, Sul-Americano, Pan-Americano, Mundial, Deaflympics e outras), jogos amistosos e intercâmbios com surdos e/ou ouvintes.
          2. Não haverá o período da Janela de Transferência.
          3. Poderá ser feita a transferência a qualquer momento, no entanto, para participar de uma competição a situação do participante deverá estar regularizada dentro do prazo estabelecido para entrega da documentação específica, ou seja, surdoatleta e/ou membro da comissão técnica não poderá solicitar transferência em menos de 30 (trinta) dias antes da competição ou após prazo de inscrição para a competição em que vai participar.
          4. Lembrando também que não poderá participar no evento em questão, representando o novo clube se o processo de sua transferência não tenha sido concluído no sistema.
          5. Na segunda transferência feita no mesmo ano, a taxa será cobrada em dobro.
          6. Não será permitida realizar a terceira transferência da mesma pessoa no mesmo ano.

          TAXA DE INSCRIÇÃO DE COMPETIÇÃO NACIONAL

          DESCRIÇÃOVALOR
          Taxa de Inscrição de Competição Nacional – Modalidade Coletiva
          R$ 80,00 ¹
          Taxa de Inscrição de Competição Nacional – Modalidade Individual/Dupla
          GRATUITO ²

            Observação:

            1. Competições válidas para Associações/Clubes, assim como também para Federações.
            2. Modalidade Coletiva: Despesas de arbitragem, premiação e outras determinadas no Regulamento Geral serão de responsabilidade da CBDS. Não haverá cobrança de Taxa de Despesas pela Entidade Organizadora local.
            3. Modalidade Individual/Dupla: Despesas de arbitragem, premiação e outras despesas determinadas no Regulamento serão de responsabilidade da Entidade Organizadora local. Ou seja, a Taxa de Despesas por pessoa inscrita deve ser paga diretamente à Entidade Organizadora. Cada pessoa inscrita deverá realizar o pagamento de Taxa por Modalidade à CBDS.

            TAXA DE INSCRIÇÃO DE COMPETIÇÃO REGIONAL

            DESCRIÇÃOVALOR
            Taxa de Inscrição de Competição Regional – Modalidade Coletiva
            R$ 40,00 ¹
            Taxa de Inscrição de Competição Regional – Modalidade Individual/Dupla
            GRATUITO ²

              Observação:

              1. Competições válidas para Associações/Clubes, assim como também para Federações.
              2. Modalidade Coletiva: Despesas de arbitragem, premiação e outras despesas determinadas no Regulamento serão de responsabilidade da Entidade Organizadora local. Ou seja, a Taxa de Despesas por pessoa inscrita deve ser paga diretamente à Entidade Organizadora local.
              3. Modalidade Individual/Dupla: Despesas de arbitragem, premiação e outras despesas determinadas no Regulamento serão de responsabilidade da Entidade Organizadora local. Ou seja, a Taxa de Despesas por pessoa inscrita deve ser paga diretamente à Entidade Organizadora. Cada pessoa inscrita deverá realizar o pagamento de Taxa por Modalidade à CBDS.

              TAXA DE SELETIVA

              DESCRIÇÃOVALOR
              Participação na Seletiva, Treinamento Seletivo e Treino das Seleções Brasileiras
              R$ 50,00

                Observação:

                1. Poderá será acrescentado na cobrança valores para despesas de alojamento, alimentação e transporte, caso necessário, sendo informado em comunicado oficial.

                MULTAS E PENALIDADES

                1. Entidade Organizadora

                DESCRIÇÃOVALORPENALIDADE
                1.1. Assumir a organização de competição e cancelar, sem justa causa comprovada, no prazo de 180 a 90 dias antes da competição.
                R$ ¼ SMN ¹
                A Entidade Organizadora responsável pela competição deverá também assumir o pagamento de todo prejuízo comprovado dos surdoatletas e membros da Comissão Técnica que tenham realizado a inscrição.
                1.2. Assumir a organização de competição e cancelar, sem justa causa comprovada, no prazo de menos de 90 dias antes da competição
                R$ ½ SMN ¹
                A Entidade Organizadora responsável pela competição deverá também assumir o pagamento de todo prejuízo comprovado dos surdoatletas e membros técnicos que tenham realizado inscrição.
                1.3. Descumprimento de qualquer responsabilidade firmada para realização de competição
                R$ 1 SMN ¹
                Caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.

                  2. Surdoatleta

                  DESCRIÇÃOVALORPENALIDADE
                  2.1. Surdoatleta flagrado usando aparelho auditivo e/ou implante coclear em alguma partida (por equipe)
                  R$ 1 SMN ¹
                  A equipe receberá penalidade de WxO para todas as partidas, sendo eliminada da competição.
                  2.2. Surdoatleta flagrado usando aparelho auditivo e/ou implante coclear em alguma partida ou prova (por dupla ou individual)
                  R$ ¼ SMN ¹
                  A dupla ou surdoatleta individual receberá penalidade de WxO para todas as partidas/provas, sendo eliminado da competição.
                  2.3. Envio de audiometria INTERNACIONAL em atraso, após o prazo estipulado (Por surdoatleta)
                  VARIÁVEL ²
                  Caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.

                    3. Surdoatleta e/ou Membro da Comissão Técnica

                      DESCRIÇÃOVALORPENALIDADE
                      3.1. Tentativa de agressão e/ou agressão a adversário em competição
                      R$ 100,00
                      Caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.
                      3.2. Tentativa de agressão e/ou agressão aos árbitros, seus auxiliares ou supervisores representantes da CBDS
                      R$ 200,00
                      Caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.
                      3.3. Ofensas morais aos árbitros, seus auxiliares ou supervisores representantes da CBDS
                      R$ 150,00
                      Caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.

                      4. Entidade

                      DESCRIÇÃOVALORPENALIDADE
                      4.1. Requerimento de Protesto (denúncias ou recursos) em competições (por requerimento/assunto)
                      R$ 150,00

                      Observação:

                      1. SMN = Salário Mínimo Nacional do ano vigente.
                      2. O valor a ser cobrado será informado em Ofício da CBDS, sendo calculado de acordo com a cobrança feita pelo ICSD, com a cotação do câmbio do dia da fatura ou recibo do ICSD.
                      3. Em cada evento a ser realizado poderá haver outras multas e penalidades não descritas nesta tabela, as quais estarão especificadas no regulamento específico do evento.


                      Para fazer o download abaixo, basta clicar sobre o arquivo desejado:

                      Tabela de Taxas 2021
                      Tabela de Taxas 2020
                      Tabela de Taxas 2019
                      Tabela de Taxas 2018
                      Tabela de Taxas 2017
                      Tabela de Taxas 2016


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